Uma lista em linguagem simples das informações e dos documentos necessários para o divórcio consensual, e dos pontos em que o casal precisa estar de acordo.
O divórcio consensual (em inglês, uncontested divorce) costuma ser a forma mais simples e mais barata de encerrar um casamento. Só funciona, porém, quando a papelada está completa e os dois concordam com tudo o que está nela. Reunir as informações certas antes de começar economiza tempo e evita formulários devolvidos.
O que significa "consensual"
O divórcio é consensual quando os dois cônjuges concordam com todos os pontos que o tribunal precisa decidir:
- como os bens e as dívidas serão divididos
- se um vai pagar pensão ao outro, e por quanto tempo
- se há filhos menores: guarda, calendário de convivência e pensão alimentícia
Se ainda há discordância em um único ponto, o caso ainda não é consensual. Muitos casais resolvem primeiro os pontos em aberto e só depois preparam os documentos.
Informações sobre o casamento
- Nome completo dos dois cônjuges, como consta nos documentos
- Endereços atuais e há quanto tempo cada um mora no estado
- Data e local do casamento
- Data da separação, quando o estado pede
- Cópia da certidão de casamento
Quem se casou fora dos Estados Unidos também pode se divorciar em um tribunal americano, desde que cumpra a regra de residência do estado. A certidão em outro idioma normalmente precisa de tradução certificada.
Bens, dívidas e renda
Faça uma lista simples do que vocês têm e do que devem, juntos ou separados:
- casas e outros imóveis, nos EUA ou no exterior
- veículos
- contas bancárias, de aposentadoria e de investimento
- cartões de crédito, empréstimos e outras dívidas
- a renda de cada um
Ao lado de cada item, anote quem fica com ele ou quem paga. Essa lista é a base do acordo de divórcio.
Se há filhos menores
- Nomes completos e datas de nascimento
- Onde as crianças moraram nos últimos anos
- O calendário de convivência combinado, incluindo feriados e férias escolares
- Quem paga o plano de saúde
- Dados de renda usados para calcular a pensão alimentícia
Muitos estados exigem um plano parental por escrito e uma planilha de cálculo da pensão, e alguns exigem um curso para pais.
Regras que mudam de estado para estado
Cada estado define a sua exigência de residência e os seus formulários, e muitos têm um período de espera entre o protocolo e a sentença final. O cartório do tribunal (clerk of court) do seu condado ou o site do tribunal estadual informa as regras atuais e as taxas. Confira antes de protocolar.
Quando procurar um advogado
O preparador de documentos preenche os formulários a partir das decisões que vocês já tomaram. Procure um advogado se:
- vocês discordam em algum ponto
- há histórico de violência ou você não se sente segura
- há empresa, aposentadoria ou imóvel em outro país para dividir
- o seu status imigratório depende do casamento
Como ajudamos
Preparamos a petição, o acordo e os formulários de apoio exigidos pelo seu estado, em inglês, explicando cada etapa em português ou espanhol. Veja o nosso serviço de divórcio consensual ou peça um orçamento.
A Eazy Way Solutions é um serviço de preparação de documentos, não um escritório de advocacia. Este artigo traz informações gerais e não é aconselhamento jurídico. As regras mudam e variam conforme o estado e o órgão, então confirme as exigências atuais com quem vai receber os seus documentos.