Como assinar nos EUA uma procuração que seja aceita no Brasil, os dois caminhos possíveis e as etapas que a maioria das pessoas esquece.
Vender um imóvel, cuidar de um inventário, renovar um documento ou movimentar uma conta bancária no Brasil normalmente exige alguém presente. Para quem mora nos Estados Unidos, a procuração permite que uma pessoa de confiança aja em seu nome. Mas o documento só funciona se for assinado de uma forma que o Brasil reconheça.
Dois caminhos
1. Procuração pública no consulado brasileiro. O consulado redige e registra o documento, que é aceito no Brasil como o feito em cartório. O pedido é feito pelo sistema online do consulado e a assinatura é presencial. Este é, em geral, o caminho exigido para atos que a lei brasileira manda fazer por instrumento público, como a venda de imóvel.
2. Procuração particular assinada nos EUA. Você assina o documento diante de um notary public americano. Para o Brasil aceitar, ela precisa receber a apostila. Muitos assuntos do dia a dia podem ser resolvidos assim, e costuma ser mais rápido quando o consulado fica longe.
Antes de escolher, pergunte ao cartório, banco ou órgão no Brasil que vai receber o documento qual tipo ele aceita. Essa pergunta evita a maior parte das recusas.
O que é a apostila
A apostila é um certificado que confirma que a assinatura do notary é autêntica, para que o documento possa ser usado em outro país. O Brasil faz parte da Convenção da Apostila da Haia desde 2016, e por isso os documentos enviados para lá não precisam mais de legalização consular.
Nos EUA, a apostila de um documento notarizado é emitida pelo Secretary of State do estado em que o notary é registrado. Um documento notarizado na Georgia é apostilado na Georgia, e não no estado onde você mora.
Passo a passo da procuração assinada nos EUA
- Redigir a procuração com os poderes específicos necessários
- Assinar diante de um notary public
- Pedir a apostila ao Secretary of State daquele estado
- Enviar o original para o Brasil
- Se o texto estiver em inglês, fazer a tradução juramentada no Brasil
- Alguns cartórios pedem ainda o registro do documento antes do uso
O que a procuração deve conter
- Qualificação completa de quem outorga: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CPF e RG
- Os mesmos dados de quem vai agir no Brasil
- Os poderes, descritos de forma específica. "Vender o apartamento situado em tal endereço" é aceito com muito mais facilidade do que uma frase genérica.
- O prazo de validade, se você quiser limitar
Bancos e cartórios costumam recusar documentos vagos ou que considerem antigos, então pergunte se há um prazo máximo para a procuração.
Erros comuns
- Pedir a apostila no estado errado
- Usar procuração genérica quando se exige uma específica
- Esquecer a tradução juramentada do documento escrito em inglês
- Assinar documento particular para um ato que exige procuração pública
Como ajudamos
Preparamos procurações gerais e específicas em inglês ou português, a partir das instruções que você nos passa, e explicamos as etapas de notarização e apostila no seu estado. Veja o nosso serviço de procuração ou peça um orçamento.
A Eazy Way Solutions é um serviço de preparação de documentos, não um escritório de advocacia. Este artigo traz informações gerais e não é aconselhamento jurídico. As regras mudam e variam conforme o estado e o órgão, então confirme as exigências atuais com quem vai receber os seus documentos.